O NEM Memória tem o objetivo de reconhecer o trabalho de pessoas que colaboraram para o desenvolvimento do Núcleo de Estudos de Mediação, assim como para o desenvolvimento da Mediação no Estado do Rio Grande do Sul. Nesta edição, a homenageada é a Dra. Edith Salete Prando Nepomuceno. Edith é Mestre em Direito, Professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Juíza de Direito (de 1982-1998), ex-Diretora da Escola Superior da Magistratura - Ajuris (de 2002 a 2004) e Membro Permanente do Conselho Consultivo da Escola; Mediadora da Câmara de Mediação e Arbitragem da CAMERS/FIERGS; Instrutora dos Cursos de Mediação Cível do TJRS e Mediadora Judicial.
A liderança da Dra. Edith.
Falar sobre a Dra. Edith Nepomuceno é falar de coleguismo, simpatia, determinação, eficiência, liderança. Conhecemo-nos na Magistratura. Ficava entusiasmada e admirada ao ver a sua atuação como Diretora da Escola da Magistratura dos AJURIS. Com a fala firma e direta, não deixava o sorriso franco desaparecer de seu rosto. Reencontrei-a no Núcleo de Estudos de Mediação. Guerreira e convicta da importância da mediação atuou, diligentemente, para implantar a mediação no estágio na UNISINOS e como disciplina complementar. Fomos, por anos, colegas no magistério superior. E muitas vezes, entusiasmada, a Dra. Edith entrava nas salas de aula para convidar os alunos para participarem das Práticas em Mediação. Os nossos encontros nas entradas ou saídas da Universidade eram sempre alegres, mas rápidos. Cada uma de nós tinha muito que fazer. Mas, não faltava tempo para falarmos de nossos netos. Vovós assumidas, cada uma contava a última peraltice dos queridos. Quando fui convidada para pensar e planejar como seria a mediação no Segundo Grau do TJRS, a Dra. Edith foi uma das pessoas lembradas para o Grupo de Trabalho. Nas reuniões, colocado um foco, sentadas ela e eu, lado a lado, as ideias fluíam, uma complementava a outra e os textos eram montados. Era total sintonia no trabalho. Porém, segundo as palavras da Dra. Edith, era necessário ter atenção e “dar uma salvadinha”, ou seja, não se esquecer de salvar os textos no computador e no HD externo. Não podíamos desperdiçar energias e perder o trabalho realizado. Com o seu dinamismo, a Dra. Edith não deixou de lutar para que fosse implantado o CEJUSC em São Leopoldo, disponibilizando estagiário da UNISINOS, colaborando nas planilhas de sessões. Conseguimos fazer uma parceria NUPEMEC e UNISINOS. Afinal, onde está a Dra. Edith, ela faz acontecer. Acredito que, um dia, teremos tempo para um chá e poderemos, sem pressa, compartilhar bons momentos. Talvez seja uma mera ilusão, pois tanto ela quanto eu sempre temos algo a pensar ou realizar. Por isso, Edith, permita que a chame assim, foi muito bom parar um momento para te dedicar essas palavras, demonstrar como te admiro como me orgulho de tê-la como colega na Magistratura, na docência na UNISINOS, na Mediação. Portanto, se não conseguirmos encontrar um tempinho de descanso para o chá da tarde, não vais esquecer que tenho “salvo”, na minha lembrança, tua amizade, teu coleguismo. A Mediação deve muito a ti. Por isso, é o momento do NEM tê-la na MEMÓRIA NEM. Fraterno e carinhoso abraço da equipe NEM.
Genacéia da Silva Alberton
Coordenadora do NEM
Com a palavra, Edith Salete Prando Nepomuceno.
"A mediação nos ensina que a diversidade deve ser reconhecida como um fator de respeito entre todos os seres humanos, independente da situação financeira ou de instrução. Ainda, que devemos reconhecer em cada ser humano que existe um saber importante, e esta troca de informações e saberes que nos forma e transforma em mediadores cada vez mais aptos ao ofício das práticas consensuais"
O encontro com as práticas consensuais
Importante salientar que minha formação jurídica foi nos anos 70, com professores formados na velha academia jurídica ( Carlos Galves, Jorge Buaes, Jurandyr Algarve, Eurípedes Facchini, Juarez Nogueira de Azevedo, Cristiano Graeff, Idênio Ribeiro, dentre outros, que nos passavam a visão que tentar conciliar era sempre a primeira oportunidade de resolver um litígio, antes mesmo da judicialização. Apesar de que o curso de Direito somente exigia 25% de frequência presencial, nossa turma, em torno de 70 alunos, eram de muitas cidades do Estado do RS e SC, o aprendizado era feito com esforço próprio através dos livros, pois não existia internet. No escritório de advocacia, iniciei como secretária de advogada desde os 15 anos de idade, com a advogada Jacy Holleben Leite, com quem aprendi a ter uma visão humanitária quanto ás pessoas, mas objetiva e ética quanto ao exercício da advocacia. Na função de advogada, exercida na pequena Comarca de Sananduva, o procedimento das causas cíveis iniciava com uma cartinha convidando a parte ex-adversa a comparecer no escritório a fim de tentar um entendimento.Esta visão de tentar conciliar foi levada para a função de Pretora ( 1982-1986) e de Juíza Estadual ( 1986-1998), e ainda no magistério universitário (Unisinos) focado atualmente nas práticas jurídicas e prática de mediação de conflitos. Em 1987, com o advento da Lei da Arbitragem surgiu a discussão quanto à Mediação – apesar de não ter nessa lei nenhum verbete sobre “mediação”, iniciei estudos independentes, adquirindo obras sobre mediação, até que, no ano de 2000, foi oportunizado pela própria universidade um Seminário sobre Mediação Familiar, em Buenos Aires, onde buscava-se mais conhecimento sobre as técnicas e prática da mediação. Assim, no retorno, juntamente com outras colegas professoras (Maria Alice Rodrigues e Vera Regina Ramires), foi feito um projeto que foi acatado pela Universidade, e em 2002 iniciada a estrutura física e planejamentos da integração dos cursos da Psicologia e Direito, com apoio do Serviço Social; finalmente entre 2002 e 2004 implementou-se o atendimento de casos reais e os cursos de extensão para, integrando os universitários dos cursos envolvidos, com espaço para supervisão e seminários teóricos. Paralelamente, foi criada a disciplina de Mediação e Arbitragem, onde passamos também a ministrar, em conjunto com o Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais. Com o advento da Resolução 125/2010 CNJ, formou-se um grupo de estudos de Mediação, capitaneado pela Des. Genacéia Alberton, redundando no Nupemec; assim fiz o Curso de Mediação Cível, e após Curso de Instrutor, onde hoje fazemos parte desta instituição que muito nos incita ao aperfeiçoamento da prática e aprofundamento do estudo teórico dos temas e do procedimento, para contribuir com a pacificação dos litígios, judiciais e pré-processuais.
A docência no ensino superior e na Mediação: desafios e possibilidades.
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Curso de Mediação Cível promovido pelo Nupemec TJRS na Unisnos, ministrado
pelas instrutoras Edith Nepomuceno, Dionara Oliver Albuquerque e Roseli Blauth. |
Deve ser dito que a docência no ensino superior é instigante e desafiadora todos os dias, pois nos deparamos, no correr do tempo, com acadêmicos que vem com uma bagagem diferenciada, com domínio da tecnologia, nos levando a também envidar esforços, tanto para compreender as novas formas de visão do mundo que eles enxergam, como para perceber que os tempos são outros, e nós estamos nos adaptando ao mundo mais “modernizado”. Compreender que a transformação do mundo em que vivemos, as informações globais, a comunicação intensa e muito rápida, nos traz desafios mas também benefícios, e é o professor que deve compreender isso, pois o aluno vive no mundo real “acelerado”, e assim ao ensino-aprendizagem deve também acompanhar esta evolução com raciocínio lógico e humano. Ainda, a docência nos cursos de Mediação como instrutora, nos torna responsáveis pelos futuros mediadores e conciliadores, quanto a seu preparo qualificado e conduta ética.
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Assinatura do convênio entre TJRS e Unisinos: acesso à justiça
e tratamento adequado dos conflitos na Universidade |
Práticas consensuais na academia: satisfação e aprendizado contínuo.
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Projeto de Mediação no Programa de Práticas
Sociojurídicas da Unisinos (Prasjur) |
Entendo de suma importância ensinar e inserir os acadêmicos nas práticas consensuais, pois assim podem contribuir muito para a comunidade onde irão atuar, de forma diferenciada e com visão integral do ser humano. Esta experiência de tantos anos Coordenando e Supervisionando tanto o Programa de Mediação como o Projeto de Apoio às Famílias Superendividadas, onde se permite a conciliação extrajudicial, preparando os acadêmicos para serem conciliadores e entenderem que nossa sociedade necessita de homens e mulheres com esta visão, traz uma grande satisfação e também um aprendizado contínuo. As práticas autocompositivas sempre foram relevantes na sociedade, sendo que antigamente quem tentava apaziguar as pessoas nas comunidades eram os padres, pastores e outras pessoas reconhecidas e com influência na sociedade. Agora, é retomada com bastante vigor, especialmente após o movimento do CNJ, em 2010, e recentemente pela Lei da Mediação e pelas normas processuais do CPC.
O perfil do Mediador
Vejo no mediador uma pessoa que se aperfeiçoou como ser humano , embora seja desejável que tenha uma característica essencial, qual seja, gostar de auxiliar o outro, ter amor pelo próximo e evitar preconceitos de qualquer ordem. Além disso, o desenvolvimento de habilidades calcadas nos instrumentos e ferramentas da mediação, que devem ser aprendidas e apreendidas pois devemos utiliza-los constantemente, um exercício que sedimenta e consolida a ideia da autocomposição
Experiências marcantes
Em princípio, cada experiência em mediação é especial e única, entretanto a prova de que a mediação é exitosa independente do resultado imediato pelo entendimento, foi o caso de uma locação comercial num processo que já estava em segundo grau para ser julgado pelo Tribunal, e tramitando há muitos anos, onde não houve acordo naquele momento; cerca de trinta dias após, num encontro casual com um dos procuradores das partes, informou que, graças ao diálogo na sessão de mediação, efetuaram novas tratativas e renovaram o contrato de locação por mais vinte anos.
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Dra. Edith (esq) em Seminário Internacional na OAB/RS:
Os desafios da mediação penal no Brasil |
A mediação ensina que.... a diversidade deve ser reconhecida como um fator de respeito entre todos os seres humanos, independente da situação financeira ou de instrução. Ainda, que devemos reconhecer em cada ser humano que existe um saber importante, e esta troca de informações e saberes que nos forma e transforma em mediadores cada vez mais aptos ao ofício das práticas consensuais. A mediação é exitosa quando resulta numa facilitação do diálogo, mesmo sem o acordo, mas quando o resultado vem com o entendimento, a satisfação é completa.
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| Dra. Edith faz parte da história da Escola da Ajuris, do NEM e da Mediação no RS |
A palestra foi ministrada pela Coordenadora do Grupo de Trabalho de Mediação Penal (GT Penal) do NEM, Desembargadora Vanderlei Kubiak, e contou com a participação dos coordenadores das oficinas de perdão do GT, Isabel Cristina Oliveira e Gabriel Zugno.
Estiveram presentes no evento o Vice-Coordenador do Núcleo de Estudos da ESM de Justiça Restaurativa, Fábio Heerdt, a Superintendente Regional do CONIMA, Marilene Marodin, a Coordenadora de Cursos de Mediação da ESM Ajuris, Izabel Fagundes e a Vice-Coordenadora Manuela Mallmann.
Na noite da última segunda-feira (11), a Escola da AJURIS em parceria com o Grupo de Trabalho de Mediação Penal do Núcleo de Estudos de Mediação (NEM), coordenado pela desembargadora Vanderlei Kubiak promoveu o seminário Ninguém é irrecuperável - a experiência das APAC´s. O promotor de justiça,Gilmar Bortolotto, a mestra em criminologia, Elizana Prodorutti, o coordenador adjunto da coordenação de Direitos Humanos da OAB/RS, Roque Reckziegel e o Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais, Sidinei Brzuska ministraram palestra sobre o método alternativo para o cumprimento de pena praticado pela Associação de Proteção de Assistência aos Condenados (APAC), que tem como foco a recuperação do apenado através de práticas como o resgaste da família, da espiritualidade, entre outras que mantenham a dignidade do preso.
A abertura ficou a encargo do presidente da APAC de Canoas, Roberto Heming e da coordenadora do GT Penal, desa. Vanderlei.
De acordo com Lorea, o objetivo da palestra foi refletir sobre a Implementação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos(NUPEMEC) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), após decorridos cinco anos de sua criação. “Buscamos fazer uma avaliação dos resultados até aqui colhidos e propor uma correção de rumos especificamente no campo da mediação familiar”, frisou. Entre alguns aspectos destacados pelo magistrado para o aprimoramento da mediação no RS estão: a adequação da prática dos métodos autocompositivos às peculiaridades de cada região do país, o reconhecimento da conciliação familiar como método adequado de tratamento de conflitos de menor complexidade, a necessária valorização do profissional mediador, bem como, a descentralização da formação de mediadores e a ampliação dos espaços para a prática de mediação familiar, através de parcerias institucionais entre Tribunal e Universidades, Câmaras Privadas, Centros Comunitários, entre outros. “No TJ de São Paulo foram credenciadas 57 instituições, ao contrário do RS que não credencia. É importante também, não confinar a mediação familiar apenas nos CEJUSC´s, que é o que acontece aqui no estado. Como só há CEJUSC (com mediação familiar) em 14 comarcas, significa que em 150 comarcas não se aplica o artigo 694 e 695 do código de processo civil”, ressaltou Lorea.
Desembargadora Genacéia da Silva Alberton 
Texto de Henrique Alam de Mello de Souza e Silva, Semediador. 
O NEM Memória tem o objetivo de reconhecer o trabalho de pessoas que colaboraram para o desenvolvimento do Núcleo de Estudos de Mediação, assim como para o desenvolvimento da Mediação no Estado do Rio Grande do Sul. Nesta edição, a homenageada é a Dra. Rosana Garbin, Vice-diretora da Escola da AJURIS e Juíza titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre.
