Aconteceu nos dias 28 e 29 em Buenos Aires, Argentina, o 2º Encontro Latino Americano de Mediação promovido pela Associação Civil Programas de Estudos de Pós-graduação (APEP). Na ocasião, a Coordenadora do NEM, Desembargadora Genaceia Alberton, recebeu o titulo de Mestre em Mediação e Negociação. Também receberam o título de Mestre as integrantes do NEM, Nelnie Lorenzoni, Professora, Mediadora e Instrutora em Mediação; e Dionara Oliver, Coordenadora do Nupemec TJRS, Mediadora e Instrutora em Mediação. Genaceia Alberton também participou de uma mesa de diálogo sobre a Mediação como política pública. A Desembargadora Vanderlei Kubiack, Coordenadora do grupo de trabalho do NEM que desenvolve pesquisa na área de mediação penal, ministrou conferência sobre "A recontextualização do papel do magistrado na mediação judicial". As Desembargadoras receberam uma homenagem da APEP na pessoa do Coordenador Juan Tausk. Também estiveram presentes no evento, Marilene Marodin (CLIP), Naura Americano (SOMEC e TJRJ) e Mauro Tavares (TJRJ).
Nem Memória: Homenagem a Dra. Edith Salete Prando Nepomuceno
O NEM Memória tem o objetivo de reconhecer o trabalho de pessoas que colaboraram para o desenvolvimento do Núcleo de Estudos de Mediação, assim como para o desenvolvimento da Mediação no Estado do Rio Grande do Sul. Nesta edição, a homenageada é a Dra. Edith Salete Prando Nepomuceno. Edith é Mestre em Direito, Professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Juíza de Direito (de 1982-1998), ex-Diretora da Escola Superior da Magistratura - Ajuris (de 2002 a 2004) e Membro Permanente do Conselho Consultivo da Escola; Mediadora da Câmara de Mediação e Arbitragem da CAMERS/FIERGS; Instrutora dos Cursos de Mediação Cível do TJRS e Mediadora Judicial.
A liderança da Dra. Edith.
Falar sobre a Dra. Edith Nepomuceno é falar de coleguismo, simpatia, determinação, eficiência, liderança. Conhecemo-nos na Magistratura. Ficava entusiasmada e admirada ao ver a sua atuação como Diretora da Escola da Magistratura dos AJURIS. Com a fala firma e direta, não deixava o sorriso franco desaparecer de seu rosto. Reencontrei-a no Núcleo de Estudos de Mediação. Guerreira e convicta da importância da mediação atuou, diligentemente, para implantar a mediação no estágio na UNISINOS e como disciplina complementar. Fomos, por anos, colegas no magistério superior. E muitas vezes, entusiasmada, a Dra. Edith entrava nas salas de aula para convidar os alunos para participarem das Práticas em Mediação. Os nossos encontros nas entradas ou saídas da Universidade eram sempre alegres, mas rápidos. Cada uma de nós tinha muito que fazer. Mas, não faltava tempo para falarmos de nossos netos. Vovós assumidas, cada uma contava a última peraltice dos queridos. Quando fui convidada para pensar e planejar como seria a mediação no Segundo Grau do TJRS, a Dra. Edith foi uma das pessoas lembradas para o Grupo de Trabalho. Nas reuniões, colocado um foco, sentadas ela e eu, lado a lado, as ideias fluíam, uma complementava a outra e os textos eram montados. Era total sintonia no trabalho. Porém, segundo as palavras da Dra. Edith, era necessário ter atenção e “dar uma salvadinha”, ou seja, não se esquecer de salvar os textos no computador e no HD externo. Não podíamos desperdiçar energias e perder o trabalho realizado. Com o seu dinamismo, a Dra. Edith não deixou de lutar para que fosse implantado o CEJUSC em São Leopoldo, disponibilizando estagiário da UNISINOS, colaborando nas planilhas de sessões. Conseguimos fazer uma parceria NUPEMEC e UNISINOS. Afinal, onde está a Dra. Edith, ela faz acontecer. Acredito que, um dia, teremos tempo para um chá e poderemos, sem pressa, compartilhar bons momentos. Talvez seja uma mera ilusão, pois tanto ela quanto eu sempre temos algo a pensar ou realizar. Por isso, Edith, permita que a chame assim, foi muito bom parar um momento para te dedicar essas palavras, demonstrar como te admiro como me orgulho de tê-la como colega na Magistratura, na docência na UNISINOS, na Mediação. Portanto, se não conseguirmos encontrar um tempinho de descanso para o chá da tarde, não vais esquecer que tenho “salvo”, na minha lembrança, tua amizade, teu coleguismo. A Mediação deve muito a ti. Por isso, é o momento do NEM tê-la na MEMÓRIA NEM. Fraterno e carinhoso abraço da equipe NEM.
Genacéia da Silva Alberton
Coordenadora do NEM
Com a palavra, Edith Salete Prando Nepomuceno.
"A mediação nos ensina que a diversidade deve ser reconhecida como um fator de respeito entre todos os seres humanos, independente da situação financeira ou de instrução. Ainda, que devemos reconhecer em cada ser humano que existe um saber importante, e esta troca de informações e saberes que nos forma e transforma em mediadores cada vez mais aptos ao ofício das práticas consensuais"
O encontro com as práticas consensuais
Importante salientar que minha formação jurídica foi nos anos 70, com professores formados na velha academia jurídica ( Carlos Galves, Jorge Buaes, Jurandyr Algarve, Eurípedes Facchini, Juarez Nogueira de Azevedo, Cristiano Graeff, Idênio Ribeiro, dentre outros, que nos passavam a visão que tentar conciliar era sempre a primeira oportunidade de resolver um litígio, antes mesmo da judicialização. Apesar de que o curso de Direito somente exigia 25% de frequência presencial, nossa turma, em torno de 70 alunos, eram de muitas cidades do Estado do RS e SC, o aprendizado era feito com esforço próprio através dos livros, pois não existia internet. No escritório de advocacia, iniciei como secretária de advogada desde os 15 anos de idade, com a advogada Jacy Holleben Leite, com quem aprendi a ter uma visão humanitária quanto ás pessoas, mas objetiva e ética quanto ao exercício da advocacia. Na função de advogada, exercida na pequena Comarca de Sananduva, o procedimento das causas cíveis iniciava com uma cartinha convidando a parte ex-adversa a comparecer no escritório a fim de tentar um entendimento.Esta visão de tentar conciliar foi levada para a função de Pretora ( 1982-1986) e de Juíza Estadual ( 1986-1998), e ainda no magistério universitário (Unisinos) focado atualmente nas práticas jurídicas e prática de mediação de conflitos. Em 1987, com o advento da Lei da Arbitragem surgiu a discussão quanto à Mediação – apesar de não ter nessa lei nenhum verbete sobre “mediação”, iniciei estudos independentes, adquirindo obras sobre mediação, até que, no ano de 2000, foi oportunizado pela própria universidade um Seminário sobre Mediação Familiar, em Buenos Aires, onde buscava-se mais conhecimento sobre as técnicas e prática da mediação. Assim, no retorno, juntamente com outras colegas professoras (Maria Alice Rodrigues e Vera Regina Ramires), foi feito um projeto que foi acatado pela Universidade, e em 2002 iniciada a estrutura física e planejamentos da integração dos cursos da Psicologia e Direito, com apoio do Serviço Social; finalmente entre 2002 e 2004 implementou-se o atendimento de casos reais e os cursos de extensão para, integrando os universitários dos cursos envolvidos, com espaço para supervisão e seminários teóricos. Paralelamente, foi criada a disciplina de Mediação e Arbitragem, onde passamos também a ministrar, em conjunto com o Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais. Com o advento da Resolução 125/2010 CNJ, formou-se um grupo de estudos de Mediação, capitaneado pela Des. Genacéia Alberton, redundando no Nupemec; assim fiz o Curso de Mediação Cível, e após Curso de Instrutor, onde hoje fazemos parte desta instituição que muito nos incita ao aperfeiçoamento da prática e aprofundamento do estudo teórico dos temas e do procedimento, para contribuir com a pacificação dos litígios, judiciais e pré-processuais.
A docência no ensino superior e na Mediação: desafios e possibilidades.
Curso de Mediação Cível promovido pelo Nupemec TJRS na Unisnos, ministrado pelas instrutoras Edith Nepomuceno, Dionara Oliver Albuquerque e Roseli Blauth. |
Deve ser dito que a docência no ensino superior é instigante e desafiadora todos os dias, pois nos deparamos, no correr do tempo, com acadêmicos que vem com uma bagagem diferenciada, com domínio da tecnologia, nos levando a também envidar esforços, tanto para compreender as novas formas de visão do mundo que eles enxergam, como para perceber que os tempos são outros, e nós estamos nos adaptando ao mundo mais “modernizado”. Compreender que a transformação do mundo em que vivemos, as informações globais, a comunicação intensa e muito rápida, nos traz desafios mas também benefícios, e é o professor que deve compreender isso, pois o aluno vive no mundo real “acelerado”, e assim ao ensino-aprendizagem deve também acompanhar esta evolução com raciocínio lógico e humano. Ainda, a docência nos cursos de Mediação como instrutora, nos torna responsáveis pelos futuros mediadores e conciliadores, quanto a seu preparo qualificado e conduta ética.
Assinatura do convênio entre TJRS e Unisinos: acesso à justiça e tratamento adequado dos conflitos na Universidade |
Práticas consensuais na academia: satisfação e aprendizado contínuo.
Projeto de Mediação no Programa de Práticas Sociojurídicas da Unisinos (Prasjur) |
Entendo de suma importância ensinar e inserir os acadêmicos nas práticas consensuais, pois assim podem contribuir muito para a comunidade onde irão atuar, de forma diferenciada e com visão integral do ser humano. Esta experiência de tantos anos Coordenando e Supervisionando tanto o Programa de Mediação como o Projeto de Apoio às Famílias Superendividadas, onde se permite a conciliação extrajudicial, preparando os acadêmicos para serem conciliadores e entenderem que nossa sociedade necessita de homens e mulheres com esta visão, traz uma grande satisfação e também um aprendizado contínuo. As práticas autocompositivas sempre foram relevantes na sociedade, sendo que antigamente quem tentava apaziguar as pessoas nas comunidades eram os padres, pastores e outras pessoas reconhecidas e com influência na sociedade. Agora, é retomada com bastante vigor, especialmente após o movimento do CNJ, em 2010, e recentemente pela Lei da Mediação e pelas normas processuais do CPC.
O perfil do Mediador
Vejo no mediador uma pessoa que se aperfeiçoou como ser humano , embora seja desejável que tenha uma característica essencial, qual seja, gostar de auxiliar o outro, ter amor pelo próximo e evitar preconceitos de qualquer ordem. Além disso, o desenvolvimento de habilidades calcadas nos instrumentos e ferramentas da mediação, que devem ser aprendidas e apreendidas pois devemos utiliza-los constantemente, um exercício que sedimenta e consolida a ideia da autocomposição
Experiências marcantes
Em princípio, cada experiência em mediação é especial e única, entretanto a prova de que a mediação é exitosa independente do resultado imediato pelo entendimento, foi o caso de uma locação comercial num processo que já estava em segundo grau para ser julgado pelo Tribunal, e tramitando há muitos anos, onde não houve acordo naquele momento; cerca de trinta dias após, num encontro casual com um dos procuradores das partes, informou que, graças ao diálogo na sessão de mediação, efetuaram novas tratativas e renovaram o contrato de locação por mais vinte anos.
Dra. Edith (esq) em Seminário Internacional na OAB/RS: Os desafios da mediação penal no Brasil |
Dra. Edith faz parte da história da Escola da Ajuris, do NEM e da Mediação no RS |
Nem Memória: Homenagem a Izabel Fagundes
O NEM Memória tem o objetivo de reconhecer o trabalho de pessoas que colaboraram para o desenvolvimento do Núcleo de Estudos de Mediação, assim como para o desenvolvimento da Mediação no Estado do Rio Grande do Sul. Nesta edição, a homenageada é a Assistente social, Mediadora, Instrutora, Supervisora (TJ-RS/CNJ) e Coordenadora dos Curso de Capacitação de Mediadores da Escola Superior da Magistratura - Ajuris, Izabel Cristina Peres Fagundes.
A Parceria e Competência de Izabel
É para mim um momento especial homenagear Izabel Peres Fagundes. Presente com Rosemari Seewald nos encontros do Núcleo de Estudos de Mediação, desde 2004,quando decidi fazer parte do Núcleo de Estudos de Mediação, via nas duas amizade e confiança mútua. Com entusiasmo e competência, Izabel participou com Rosemari e demais integrantes do Núcleo de Estudos de Mediação no Projeto de Mediação Comunitária da Lomba do Pinheiro. Percebia seus olhos brilharem ao conversar com os agentes comunitários, ao trazer notícias sobre o projeto. Não havia qualquer retorno financeiro, era pura gratuidade e crença no movimento da mediação. Quando faleceu Rosemari e fui convidada pela Desa. Vanderlei Kubiak e Des. Aquino de Camargo para pensar a mediação em segundo grau, não tive dúvida na escolha de alguém que precisaria ter ao meu lado, Izabel. Formamos o GT de implantação da Mediação no Segundo Grau. Reuniamo-nos às sextas feiras, juntamente com pessoas que acreditavam na proposta da Mediação como a Dra. Edith Nepomuceno e Desa. Vanderlei, Luciane Morais de Vargas e outros abnegados pela causa. Enquanto, silenciosamente, trabalhávamos com afinco, pensávamos nas simplificações e propostas de trabalho da Mediação em Segundo Grau e o vínculo de amizade com Izabel aumentava.
Finalmente, foi instalada a Mediação em Segundo Grau e recordo, quando Izabel, com aquele sorriso alegre, sempre disposta a superar desafios, pensou em uma Jornada de Mediação. Nessa caminhada foram se agregando outras companheiras, Gisela Wurlitzer e Liara Kruger, além da incansável Raquel Didonet. Núcleo de Estudos de Mediação e Nupemec se uniram para trabalhar em prol da Mediação. Mais uma vez Izabel me trazia uma proposta, a de apresentarmos o projeto de Mediação em Segundo Grau no Congresso de Mediação em Valência, Espanha. Tudo ia acontecendo e nos envolvendo de tal forma que nos vimos em plena Valência, falando sobre a Mediação do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul para uma plateia atenta e ávida por saber o que acontecia na parte sul do Brasil. A comunicabilidade, responsabilidade e competência de Izabel fizeram com que se pudesse contar com ela em todos os eventos. Izabel sempre encontrava alguém ou algo a nos surpreender. Foram muitos momentos alegres e de emoção que passamos juntas em cursos, encontros de Mediação, Congressos, Jornadas de Mediação. Sentíamos que estava valendo a pena o cansaço, o estudo incessante, os inúmeros e-mails e reuniões. Izabel faz parte da história da Mediação no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul e, por isso, merece a homenagem do NEM. Obrigada, Izabel, a Mediação agradece.
Genacéia da Silva Alberton
Coordenadora do NEM
Depoimento
Depoimento
Querida Izabel: Te conhecer e conviver contigo foi e continua sendo um grande prazer. Tua maneira acolhedora e amiga abre caminhos e torna a jornada uma caminhada de sabedoria e aprendizado, com leveza e alegria. Obrigada por fazer parte da minha vida pessoal e profissional. Um grande beijo!
Gisela Wurlitzer Diniz
Mediadora, Instrutora e Supervisora - TJRS / CNJ
Foi Coordenadora Pedagógica do Nupemec - TJRS
Foi Coordenadora Pedagógica do Nupemec - TJRS
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Com a palavra: Izabel Cristina Peres Fagundes
Durante o I Congresso Nacional do Instituto Proteger |
A jornada de Izabel.
Sempre acreditei que o caminho se faz caminhando e, que nesta jornada, nunca estamos sós. Ao determinamos alguns propósitos em nossa vida, encontramos pessoas que nos estimulam a realizar nossos sonhos. Inicio meu relato agradecendo à Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Genacéia da Silva Alberton e aos demais integrantes da coordenação do Núcleo de Estudos de Mediação – NEM – da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS - que me convidaram a socializar minha trajetória na área de mediação. A mediação passou a fazer parte de minha vida profissional quando, em 2001, como assistente social judiciária do Fórum da cidade de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, participei do curso de extensão na Universidade do Vale do Rio dos Unisinos – UNISINOS - Separação, Divórcio e Mediação Familiar: Solução Alternativa para o Litígio, promovido pelas mediadoras familiares Alice Costa Porto e Rosemari Seewald. Desde então, mudei a forma de ver os litígios judiciais e passei a interessar-me pelo tema.
"Sempre acreditei na capacidade e autonomia das pessoas para resolverem seus próprios conflitos"
Mediação Familiar e Mediação Comunitária: Vivenciando a transformação.
Izabel no NEM ( a direita), Projeto de Mediação Comunitária |
A convite da colega Rosemari Seewald realizei minha primeira capacitação como mediadora familiar, dando início à prática e posterior docência em mediação. Sob sua coordenação, integrei um grupo de mediadores voluntários que atuavam nas Varas de Família dos Fóruns de Novo Hamburgo e São Leopoldo. A união destes profissionais propiciou a criação da Associação de Mediadores Desatando Nós e Criando Laços, com o objetivo de capacitar mediadores comunitários. Este importante projeto beneficiou comunidades empobrecidas do município de São Leopoldo e fazia parte do Programa de Justiça Comunitária do Ministério da Justiça e o Programa Nacional de Segurança com Cidadania - PRONACI. Em 2002, passei a participar do Núcleo de Estudo em Mediação da Escola Superior da Magistratura da AJURIS. À época, além de estudar temas referentes à mediação, o NEM preocupava-se em contribuir para a construção do Projeto de Lei Federal nº 4.827/98 de autoria da Deputada Zulaiê Cobra, que visava institucionalizar e disciplinar a mediação como método de prevenção e solução consensual de solução de conflitos. Em minha trajetória pelo NEM, em 2008, participei do projeto piloto de Justiça Comunitária desenvolvido no Centro de Promoção da Criança e Adolescente (CPCA), no bairro Lomba do Pinheiro de Porto Alegre/RS. Contribui para a capacitação de mediadores comunitários junto a magistrados e profissionais de diferentes áreas de conhecimento. Foi uma experiência inesquecível. Além de compartilhar conhecimento com profissionais comprometidos em abraçar a causa, tive a grata experiência de conviver e aprender com pessoas humildes que conseguiram, de forma hábil, lidar com os conflitos comunitários de seu cotidiano, demonstrando o efeito transformador da mediação nos diferentes campos de atuação.
Implementação e desenvolvimento da Mediação no Tribunal de Justiça Gaúcho: pioneirismo e excelência.
Da esq para dir: Raquel Didonet, Izabel, Desa Vanderlei Kubiak, Desa Genacéia Alberton, Gisela Diniz e Liara Krüger |
A construção de um programa de formação continuada de mediadores.
Prêmios, reconhecimentos e parcerias.
Desa. Vanderlei Kubiak, Luciane, Liara, Izabel e Gisela. |
No centro da foto: Rosemari Seewald, Dr. Conrado Paulino da Rosa e Izabel |
"A mediação tem, por essência, o poder de despertar nas pessoas o que de melhor e mais humano há em cada um de nós. Possibilita reconhecer nossa capacidade intrínseca de construir uma convivência pacífica e contribuir para uma sociedade colaborativa, cooperativa e mais pacífica."
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